Fonte: Gazeta Digital Juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a retificação da certidão de nascimento de uma mulher trans, que fez o pedido buscando adequar seu registro às suas características femininas e para evitar constrangimentos. No documento a magistrada destacou que a “alteração não causa prejuízo a […]Continue Reading
Geral
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Divulgação O juiz da 34ª zona eleitoral, Renato José de Almeida Costa Filho, julgou improcedente pedido de impugnação feito pelo candidato a vereador Gilberto Mello (PL) contra o registro de candidatura da candidata a prefeita de Chapada dos Guimarães pela Coligação Mudança com Transparência e Responsabilidade (Federação PSDB Continue Reading
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução Em decisão proferida na noite dessa terça-feira (3) a juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, rejeitou o recurso do candidato a prefeito de Cuiabá, Domingos Kennedy (MDB), e manteve indeferido o registro de sua chapa. Ela não viu qualquer omissão ou contradição na decisão […]Continue Reading
Fonte: Pagina 12, créditos da imagem: PEDRO RIBEIRO/DA EDITORIA/COM AGÊNCIA BRASIL O Brasil tem boas chances de atingir metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), no que se refere a matrículas de crianças na educação infantil. Esta é uma das constatações do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) […]Continue Reading
Fonte: Pagina 12, créditos da imagem: PEDRO RIBEIRO/DA EDITORIA/COM CNN O presidente russo, Vladimir Putin, voou em um bombardeiro estratégico Tu-160M modernizado e com capacidade nuclear, nesta quinta-feira (22), em uma ação que provavelmente será vista no Ocidente como um lembrete da capacidade nuclear de Moscou. O gigantesco avião é uma versão modernizada de um Continue Reading
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Receita Federal O Cadastro de Pessoa Física (CPF) se tornou o único número de identificação que aparecerá em documentos no Brasil a partir deste ano. A mudança acontece graças à Lei 14.534/23 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano passado, e que entrou em vigor. […]Continue Reading
Da Redação A pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT), a juíza da Vara Especializada de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá, Adair Julieta da Silva, determinou a penhora de 1 milhão de sacas de soja de uma empresa do ramo agropecuário para o pagamento das dívidas tributárias de uma empresa de sociedade anônima, com […]Continue Reading
Da Redação A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que aumenta a pena para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de alguém. O crime já está previsto no Código Penal. Pelo texto, quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo com cenas íntimas, de nudez ou ato sexual sem autorização dos […]Continue Reading
O município de Novo Progresso, no estado do Pará, receberá o apoio da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal, até 8 de setembro de 2023. A região enfrenta historicamente conflitos fundiários e desmatamentos ilegais. Portaria do Ministério da Justica e Segurança Pública foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. […]Continue Reading
Local foi beneficiado por ação de cidadania idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes Moradores da Comunidade Rio da Casca (a 110 km de Cuiabá), do município de Chapada dos Guimarães, ressaltaram a importância da realização do Mutirão da Cidadania no último sábado (12.08), em uma ação idealizada pela primeira-dama do Estado Virginia Mendes e realizada pela […]Continue Reading
