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DESTAQUE Destaques Geral
Com uma vasta programação, o encontro é voltado especialmente a ouvidores e controladores internos do Estado e dos municípios. O primeiro Ouvidoria Day presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) será realizado nos próximos dia 20 e 21 de março. Com uma vasta programação voltada especialmente a ouvidores e controladores internos do Estado […]Continue Reading
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De acordo com a Setasc, 9.861 pessoas com TEA estão cadastradas com a Carteira de Identificação do Autista Vânia Neves | Unaf Crédito – Jana Pessôa/Unaf O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já emitiu cerca de mil credenciais e selos do programa Autista a Bordo, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ação faz […]Continue Reading
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Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso de Cícero Marques Ferreira, excluído dos quadros do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso por causa de um processo em que foi acusado de peculato. Ele alegou que houve erro na decisão do Tribunal de Justiça de […]Continue Reading
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Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução Em portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) desta quinta-feira (27) o procurador da República Júlio de Castilhos instaurou um inquérito civil para apurar o interesse público em uma área destinada à reforma agrária em uma gleba no município de Barra do Garças (509 km a […]Continue Reading
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Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Luiz Leite Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que anulou a estabilidade da servidora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) Waleska Cardoso. A decisão foi publicada no Diário do STF desta quinta-feira (27). O magistrado considerou que a defesa da servidora apresentou ‘argumentos Continue Reading
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Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução/Facebook Ministro do Superior Tribunal de Justiça negou pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e manteve decisão para que médica Letícia Bortolini não enfrente júri popular pela morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia no dia 14 de abril de 2018, na avenida Miguel Sutil, em […]Continue Reading
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Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Mayke Toscano/Secom-MT O governador Mauro Mendes nomeou o procurador de Justiça, Deosdete Cruz Junior, para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nesta quinta-feira (27). Ele foi o mais votado na lista tríplice enviada pelo presidente do TJ, José Zuquim, com 32 votos. A nomeação […]Continue Reading
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Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Chico Ferreira Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que removeu Marilza da Costa Campos da titularidade do Cartório do 2º Serviço Notarial e Registral de Juína (735 km a Noroeste). Ela ocupou o cargo por 40 anos. O magistrado, porém, atendeu a um pedido […]Continue Reading
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Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: João Vieira Juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou um recurso do ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, para que fosse reaberto o prazo de diligências no processo sobre escutas telefônicas ilegais, conhecido como “Grampolândia Pantaneira”. O magistrado determinou a devolução do Continue Reading
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Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: MPMT O Ministério Público Estadual (MPMT) encontrou caminhões da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) retirando pedras do Morro de Santo Antônio para colocar nas obras do Parque Novo Mato Grosso, do governo do Estado. A situação irregular foi constatada em fiscalização na área de preservação, nesta sexta-feira (21). Continue Reading