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TJ livra médico da culpa por morte de paciente após cirurgias estéticas na pandemia

Por 12
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Montagem GD O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, arquivar a ação penal contra o médico Bruno Spadoni Neto, acusado de homicídio culposo após a morte de uma paciente em Cuiabá. A decisão foi proferida pela Quarta Câmara Criminal, sob relatoria do desembargador Lídio Modesto […]Continue Reading
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MT teve 16 magistrados punidos com aposentadoria em 15 anos

Por 12
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Divulgação/ Senado Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tem gerado reações e debates dentro do sistema judicial brasileiro. A medida põe fim à “aposentadoria compulsória” como maior punição a um magistrado que cometer crimes e irregularidades. Aposentado, o servidor ficava condenado Continue Reading
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INSS terá que pagar auxílio-acidente a trabalhador que amputou dedo

Por 18
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: PABLO DE LUCA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Uma decisão da Justiça de Mato Grosso determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagar auxílio-acidente a um jovem trabalhador que amputou parte de um dedo da mão direita durante acidente de trabalho em Rondonópolis (212 km ao sul). Segundo o processo, o jovem […]Continue Reading
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Juiz absolve líder espiritual denunciado por 13 vítimas de crimes sexuais

Por 16
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução Líder espiritual denunciado por crimes sexuais contra 13 mulheres é absolvido pela Justiça e Ministério Público Estadual (MPE) recorre da decisão junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O advogado Luiz Antônio Rodrigues da Silva, 52 anos, foi absolvido em decisão do juiz Jurandir Florêncio de […]Continue Reading
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Depósito ‘anônimo’ de R$ 250 mil em dia de decisão é estopim para afastamento de desembargador

Por 16
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: João Vieira Repasse anônimo de R$ 250 mil creditado na conta do desembargador Dirceu dos Santos no mesmo dia em que ele proferiu decisão favorável a uma das partes de processo de execução de título extrajudicial, tendo por objeto a Fazenda Santa Emília, em Chapada dos Guimarães, foi anexado […]Continue Reading
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Desembargador garante transparência e absoluta regularidade em sua conduta

Por 18
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: João Vieira O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, emitiu nota no fim da tarde desta segunda-feira (2) e garantiu que está “colaborando integralmente com a atuação da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça”. O magistrado foi afastado do cargo hoje e […]Continue Reading
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Alienação parental cria danos que continuam na vida adulta

Por 22
Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Divulgação Atualmente, há no Brasil um debate sobre a possível revogação da Lei nº 12.318/2010, que trata da alienação parental, conduta caracterizada pela interferência psicológica de um responsável para prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o outro genitor. Isso ocorre porque especialistas, entidades e decisões Continue Reading