O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), disse que o requerimento de autoria do vereador Dilemário Alencar (Podemos),que pede a abertura de uma Comissão Processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), será lido e apreciado na próxima quinta-feira (9).
“Em razão de termos recebido ontem no final do dia, e não ter tempo hábil para convocar suplente do vereador Dilemário, nós estaremos fazendo a leitura do referido documento na próxima quinta e na mesma quinta será feita a apreciação por parte do plenário”, explicou.
Ao fazer questão de explicar que a convocação do suplente é necessária porque o autor do requerimento não pode participar da votação, conforme determina o Regimento Interno da Casa de Leis.
Para ser instaurada, a Comissão Processante sugerida por Dilemário ela precisa ser aprovada por, no mínimo, 13 votos.
Autor do pedido, Dilemário defende que é preciso que a Câmara Municipal investigue a denúncia de que existiria um rombo de cerca de R$ 390 milhões na Saúde de Cuiabá, sendo R$ 229,4 milhões na secretaria e R$ 160 milhões na Empresa de Cuiabana de Saúde Pública. O requerimento foi protocolado nesta segunda-feira (06), pelo cometimento de infrações político-administrativas capituladas no artigo 4º, incisos VIII e X do Decreto Lei Federal nº. 201/67. O parlamentar justificou o pedido com base em novas provas de malversação de recursos públicos que vieram à tona através do Ministério Público do Estado (MPE) e do ex-interventor da secretaria municipal de saúde.
Em documento com mais de 1.500 páginas, Dilemário cita que é preciso a Câmara Municipal investigue a propalada denúncia de que existe um rombo de aproximadamente R$ 390 milhões de reais na saúde de Cuiabá, sendo R$ 229,4 milhões na Secretaria Municipal de Saúde, e R$ 160 milhões de reais na Empresa de Cuiabana de Saúde Pública. Citou também a barbaridade de quatro milhões de comprimidos vencidos encontrados no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá – CDMIC pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Estado de Mato Grosso.
“No pedido anexei diversas denúncias graves de corrupção explicita com os recursos da prefeitura de Cuiabá. Do rombo existente na saúde, R$ 44,9 milhões seriam de despesas sem a existência de contratos. Indubitavelmente é preciso a Câmara instalar uma comissão processante, principalmente depois que o prefeito, na semana passada, através da Procuradoria Geral do Município, confessou ao desembargador Orlando Perri de que na saúde de Cuiabá existe um rombo em dívidas de R$ 200 milhões, e não de R$ 390 milhões com denunciou o ex-interventor. Oras, o prefeito confessa R$ 200 milhões e faz cara de paisagem? Sem dúvidas isso é um motivo grave para a Câmara cassar o mandato dele”, pontuou o vereador Dilemário.
Outra denúncia narrada pelo vereador no seu pedido é sobre o grande endividamento da Prefeitura de Cuiabá. “Veja, o próprio prefeito já confessou que só na saúde existe dividas de mais de R$ 200 milhões. Imagina então, quanto não deve estar devendo as demais 20 secretarias da prefeitura? Informações têm chegado a mim que ao todo a Prefeitura de Cuiabá está devendo mais de R$ 700 milhões para fornecedores e outros segmentos. Isso deve ser investigado também por uma comissão processante urgentemente”, defendeu Dilemário.
“A prefeitura contesta, dizendo que a dívida não é de R$ 390 milhões, mas sim R$ 203 milhões, como se esse valor não fosse nada. Daria para asfaltar quase todos os bairros de Cuiabá”, afirma.
Na representação, o vereador ainda lembrou que nos últimos cinco anos, a administração municipal foi alvo de seis operações policiais para apurar irregularidades na Saúde. Em um deles, inclusive, o então titular da pasta, Huark Douglas Correa. No ano passado, ele foi condenado a 3 anos e 7 meses de prisão, além do pagamento de multa de R$ 192 mil.
Para Dilemário Alencar, o Legislativo Municipal não pode mais ficar omisso. Segundo ele, há evidencias suficientes para a Câmara Municipal instalar essa Comissão Processante e cassar Emanuel Pinheiro.
